Dr. Elias Cabral Maciel
Gustavo José Barbosa, nova-cruzense de
nascimento e de coração, que conheci não faz muito tempo e fizemos amizade,
dada a identificação que nos une em torno de assuntos relacionados à nossa
cidade e a outros vários do cotidiano, me convida para fazer a apresentação do
livro de sua autoria sobre a história política de Nova Cruz durante a
“República Velha”, como ficou conhecido o período que vai da sua proclamação em
1889 até a “Revolução Tenentista” de 1930. Aceito o convite, que além do mais
me deixa muito honrado, feliz e agradecido, eis-me aqui disposto a cumprir o
mister que me foi confiado, fazendo-o baseado nos comentários a seguir.
O livro de Gustavo faz ampla e detalhada
abordagem sobre os principais acontecimentos políticos ocorridos na nossa então
provinciana cidade, durante os pouco mais de quarenta anos em que durou o
histórico período retratado. Enxertando um pouco do que se passava também no
âmbito federal e no estadual, com ênfase para as eleições presidenciais e
governamentais do nosso Estado realizadas naquele ciclo, Gustavo percorre os
intricados labirintos da nossa política e nos oferece uma visão dos principais
acontecimentos então registrados. Apesar da escassez de documentos, públicos e
particulares, assim mesmo, em autêntico trabalho de garimpagem, encontrou
material suficiente para o embasamento do seu trabalho em jornais e revistas editados
em nosso estado e em outros da federação, assim também em livros de autores
potiguares. Nas últimas páginas do livro, encontra-se a relação das fontes de
que se valeu.
Ressalte-se desde logo que as mudanças
políticas, econômicas e sociais ocorridas com a implantação da República em
1889, que rompeu abruptamente com o regime imperial então vigente no Brasil,
decorreram em grande medida das influências legadas pelas transformações por
que passavam alguns países no Século XVIII, com destaque para os Estados Unidos
e França. Depois de vários séculos praticamente estagnadas, sem vislumbrar
sinais efetivos de mudança, de repente aquelas nações despertaram para a
urgente necessidade de se modernizar, de obter independência e desenvolvimento
para todos, rompendo com as estruturas arcaicas e duradouras que tanto oprimiam
o seu povo. E assim surgiram os movimentos de libertação e independência. Na
“Declaração de Independência” dos Estados Unidos, estava expressamente afirmado
o propósito de o seu povo poder lutar “pela vida, pela liberdade e pela procura
da felicidade”. Já os franceses, derrubando a monarquia aristocrática e feudal
vigente há séculos, implantaram, depois de muita luta e derramamento de sangue,
uma nova ordem política burguesa, tendo como pilares os princípios de
“Liberdade, Igualdade e Fraternidade” (Liberté,
Égualité e Fraternité”), que ficaram conhecidos pelo mundo afora e serviram
de parâmetro para outros movimentos libertários.
O primeiro passo em busca da nossa
independência foi dado em 1822, com Dom Pedro I proclamando-a e se tornando
imperador do Brasil. A Constituição que passou a reger a vida dos cidadãos, a
nossa primeira por sinal, se fez no gabinete do imperador e foi por ele
outorgada de forma impositiva ao povo brasileiro, o que significa dizer ter
sido redigida sem a participação de representantes do povo na sua discussão e
aprovação. Só com a Proclamação da República em 1889 tivemos uma Constituição
discutida e aprovada em curto espaço de tempo, contando com a colaboração
redacional dos juristas Rui Barbosa e Prudente de Morais, e então promulgada
pelo Congresso Constituinte encarregado de sua elaboração. Estavam ali portanto
fixadas as bases do modelo de estado ainda hoje em vigor, passando o Brasil a
uma república federativa com os três poderes (Legislativo, Executivo e
Judiciário) servindo-lhe de sustentáculo, com mandatos renovados periodicamente
e seus representantes eleitos através do voto direto dos cidadãos que
preenchessem os requisitos básicos para o alistamento.
No âmbito dos municípios, cerne principal do
trabalho de Gustavo, a governabilidade competia às Intendências Municipais e
seus membros eram eleitos por uma pequena parcela de cidadãos, por conta das
limitações constitucionais impostas para o exercício do voto. Observe-se que a
Constituição de 1891 excluía do ról de eleitores uma parcela considerável da
população, representada por menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos,
militares de patente inferior e religiosos que fizessem voto de obediência. Ora,
o número de analfabetos era assombroso naquela quadra de final de século,
principalmente na área rural, onde vivia a maior parte da população,
considerando-se a falta absoluta de escolas públicas ou mesmo privadas. Na Vila
de Nova Cruz, por exemplo, o primeiro estabelecimento de ensino público foi o
“Grupo Escolar Alberto Maranhão”, criado por decreto a 9 de janeiro de 1911, assinado
pelo governador Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão, mais conhecido por
Alberto Maranhão. O estabelecimento oferecia à comunidade apenas o curso
primário, vale dizer, o ensino fundamental, que ia da primeira à quinta série.
Só no início da década de 1940, por iniciativa do Padre Pedro Rebouças de
Moura, pároco local, é que a cidade foi contemplada com mais um curso primário
e um ginasial, denominação que hoje correspondente ao segundo grau menor, destinado
no início somente às mulheres. As aulas eram ministradas no “Colégio Nossa
Senhora do Carmo”, administrado por freiras, no mesmo bonito prédio onde hoje
ainda está instalado. Por aí se vê como era reduzido o número de eleitores e por
isso pouco representativas aquelas pessoas eleitas para gerir o destino da
população. A título ilustrativo, a pesquisa realizada Gustavo, baseada em dados
extraídos do Almanak Laemmert,
informa que no ano de 1906 a população do município girava em torno de 8.000 pessoas,
porém apenas 219 eleitores!!!... Eleitorado inferior a 3% da população, portanto
nada expressivo para respaldar a vontade da imensa maioria dos seus moradores.
Outro aspecto que merece destaque diz
respeito ao perfil dos dois grupos
políticos
que disputavam o comando do município. Nenhum deles trazia no seu discurso, na
sua plataforma política, algum princípio ideológico, ou programa voltado para
os interesses da comunidade que pretendiam governar. O embate restringia-se à
disputa do poder pelo poder. Como esclarece o Professor Itamar de Souza, citado
por Gustavo na introdução do trabalho ora comentado, predominava no nosso
Estado “uma sociedade agrária, com uma população pobre e, na maioria,
analfabeta, dominada por coronéis que, por sua vez, eram liderados por uma
plêiade de intelectuais oligarcas”. Em Nova Cruz não era diferente.
Sobre as condições de vida da população,
observa Gustavo que o Professor Antenor Laurentino Ramos, em seu livro
“Memorial da Anta Esfolada”, esclarece que no alvorecer do Século XX “o lugar
era muito atrasado, vivia nos tempos da iluminação a gás, com postes de luz a
clarear fracamente suas ruas. Afora os animais de carga e montaria, tinha como
único meio de transporte o trem. Era por ele que se sabia notícia do mundo”. Na
verdade era esse o quadro de atraso e limitações imperante na província. Ouvi
muito do meu pai Sílvio Maciel, que lá nasceu em 1889 (saudando a República e
sendo saudado por ela) e lá viveu por todos os seus 84 anos de vida, histórias
semelhantes, numa época que ele denominava de “tempos de escuridão”. Ouvi muito
um antigo versinho popular que dizia assim: “Nova Cruz, cidade que não seduz;
de dia falta água, de noite falta luz”, querendo acentuar de forma jocosa a
situação precária de que desfrutavam os habitantes da primitiva cidade.
Um detalhe que merece comentário é o fato de
operários nativos da rede ferroviária local, no dia 23 de agosto de 1892, terem
deflagrado uma greve reivindicando salário igual ao pago aos trabalhadores
estrangeiros que trabalhavam ali na mesma empresa, certamente de origem
inglesa, uma vez que o trecho entre Nova Cruz e Natal era explorado pela
companhia britânica Great-Western (a chegada do trem a Nova Cruz, ligando a
cidade às capitais do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco,
constituiu-se num importante fator de desenvolvimento econômico da região, que
pelos trilhos férreos tinha facilitado o transporte e intercâmbio de
mercadorias e pessoas). É provável que
os trabalhadores ingleses, supostamente mais esclarecidos e com maior vivência
nas disputas entre o capital e o trabalho, tenham incentivado os nossos, num
gesto de solidariedade de classe, a reivindicar direitos que lhes eram negados,
inclusive recorrendo ao maior instrumento de pressão e luta do trabalhador que
é a greve.
Naquele final de século, vivia-se a fase
embrionária da organização dos trabalhadores no Brasil com o aparecimento dos
primeiros sindicatos, que adquiriram consistência e se multiplicaram no século
seguinte, principalmente após o término da Segunda Guerra Mundial.
Capítulo à parte é a passagem por Nova Cruz,
relatada por Gustavo, do Capitão José da Penha, em campanha eleitoral ao cargo
de governador, na tentativa de derrubar o grupo oligárquico liderado por
Albuquerque Maranhão, há anos no poder.
José da Penha era de Angicos, a mesma cidade do governador Aluísio
Alves. Admirador ferrenho e discípulo político do seu destacado conterrâneo,
Aluísio lhe prestou merecida homenagem por ocasião da celebração do seu
centenário, ocorrido no ano de 1975, proferindo conferência no IHGRN - Instituto
Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, depois editada no livro “A
Primeira Campanha Popular do Rio Grande do Norte”. Vejam o que Aluísio diz
sobre ele, justificando a decisão da homenagem:
Primeiro, porque o
destino nos fizera nascer, a José da Penha e a mim, na mesma cidade e na mesma
praça; Segundo, porque, embora escolhendo, na distância de algumas gerações,
caminhos profissionais diferentes, unia-nos, através do tempo, a irresistível
vocação para o jornalismo político; terceiro, porque, na separação de quase
meio século, tivemos inspirações semelhantes e missões impressionantemente
coincidentes, de conduzir o povo, em alvoroçadas esperanças de revoluções pelo
voto, ao combate contra máquinas políticas instaladas no poder. E, por último,
pela consciência que tenho, ao estudar-lhe a personalidade, os ideais, as
formas de atuação política, de que também ele, não fora a morte trágica, teria
sido privado de cumprir, até a plena realização, a sua bela e obstinada vocação
política.
Por sinal, na vitoriosa campanha para
governador de 1960, em que derrotou o nova-cruzense Djalma Marinho, Aluísio pôs
em prática alguns dos ensinamentos assimilados
do seu ídolo, como por exemplo visitando e fazendo comícios e em todos os
municípios do nosso Estado, obtendo estrondoso sucesso eleitoral, prática
iniciada por ele Capitão José da Penha.
Gustavo enfatiza a participação de pessoas
ilustres na administração da cidade, através da Intendência Municipal, nos
cargos de presidente, vice-presidente, secretário e intendentes, que
correspondem aos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de hoje. Nas últimas
páginas do livro (Notas Biográficas) pode-se ver o perfil dos principais
cidadãos que atuaram de forma efetiva na nossa política, dando sua contribuição
para o desenvolvimento da cidade, destacando, entre vários, as figuras dos Srs.
Antônio Arruda Câmara e Nestor José Marinho, que se tornarem grandes líderes e
comandaram partidos que se opunham um ao outro nas acirradas campanhas eleitorais.
Haveria muito ainda a comentar nesta
apresentação. Porém o melhor mesmo é a leitura do livro e dela extrair as
conclusões mais pertinentes à compreensão dos fatos históricos registrados. Parabenizo
Gustavo pelo excelente trabalho, alicerçado na minuciosa pesquisa que
empreendeu na documentação que lhe chegou às mãos e lhe permitiu transpor para
o papel fatos relevantes daquele importante momento da nossa querida cidade,
para deleite, estudo e avaliação crítica da atual e das futuras gerações. É de
se esperar finalmente que Gustavo dê continuidade aos estudos sobre o
desenvolvimento do nosso município ao longo do movimentado período de sua
existência e volte a nos brindar com trabalhos da magnitude do que agora acaba
de concluir e publicar. Capacidade e disposição para a empreitada não lhe
faltam. E o notório interesse que sempre demonstra pelos assuntos relacionados
com a nossa cidade o incentiva ainda mais na realização desses projetos, que se
revelam de inestimável valor à história política, econômica e social do nosso
município.
Natal, 27 de abril de
2025.
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